Áreas De Exercício

Edgar Cardoso Advogados garante a excelência em seus ramos de atuação, visando não só superar as expectativas dos clientes mas também que eles se identifiquem com os valores do escritório, desenvolvendo um trabalho de máxima qualidade, pautado pela confiança e desenvolvido por profissionais focados e capacitados. Ademais, para garantir um atendimento personalizado, cada departamento atua como um verdadeiro escritório autônomo, sempre com foco no trabalho em equipe, assistindo às peculiaridades de cada cliente. Dentre as principais áreas de atuação da sociedade, pode-se mencionar as seguintes

Direito Trabalhista

A cada dia estamos aprimorando nossa equipe da área Trabalhista com profissionais sérios e competentes. Ações indenizatórias, consultoria e contencioso para o reconhecimento dos direitos do Trabalhador nos seguintes assuntos:

- Reclamações trabalhistas;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Execução trabalhista;
- Acidente do trabalho;
- Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
- Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
- Dispensa com ou sem justa causa;
- Equiparação salarial;
- Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

Para as Empresas com nosso atendimento personalizado, dando toda a assistência necessária, consultoria e assessoria preventiva como
- Elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
- Admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
- Contratação de empresas terceirizadas;
- Alteração dos contratos de trabalho;
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Direito Consumidor

Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.

Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).

Direito Civil

Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.

Contratos - Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato.

Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.

Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

Direito Imobiliário

Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões.

Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.

Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.

Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).

Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.

Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário

Direito tributário

Prestação de consultoria especializada à companhias e pessoas físicas, em temas relacionados a legislação tributária nacional e estrangeira (internacional), bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais de companhias e pessoas físcais, inclusive relacionada à legislação aduaneira.

Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de companhias assessorada pelo escritório.

Estudo acerca de classificação fiscal de produtos.

Consultoria especializada quanto ao impacto tributário em reorganizações societárias, planejamento sucessório e estruturações empresariais que envolvam a criação, fusão, cisão, extinção de empresas e a formalização de contratos nacionais ou internacionais.

Desenvolvimento e aplicação de treinamentos acerca dos tributos incidentes nas operações empresariais, destinados à companhias, os quais são realizados tanto nas próprias empresas com na sede do escritório.

Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização relacionadas a tributos Federais, Estaduais, Municipais, incluindo a elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos.

Elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos, regimes aduaneiros especiais, dentre outros, bem como pedidos de consultas perante os órgãos administrativos.

Atuação efetiva e especializada no contencioso tributário, com ênfase em ações judiciais de questionamento da exigência de tributos inconstitucionais ou ilegais, inclusive na área aduaneira, inclusive no intuito de regularização para obtenção de certidões perante os órgãos públicos, desenvolvendo acompanhamento pormenorizado dos processos, em todas as instâncias, até julgamento final.

Realização de sustentação oral perante Tribunais Judiciais e Administrativos.

Regularização fiscal visando obtenção de Certidões Negativas de débito.

Direito de Família

O Advogado oferece, na área de Direito de Família e sucessões, os seguintes serviços de advocacia:

Contencioso: Ações de separação, divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, e outras relacionadas a advocacia de família.

Advocacia extrajudicial: Separação, divórcio,inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família

Advocacia de Família preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório).

Relações de Família e Sociais: Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva.

Advocacia na vara da Família: Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

AGENDE UMA CONSULTA